Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.

OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF

Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem

Instituição financeira é condenada a indenizar proprietária de veículo que sofreu gravame indevido

A autora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido impedida de exercer os direitos inerentes à propriedade

Carro cai em buraco e proprietário será indenizado

Ação ordinária

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

Casais homossexuais ganham o direito de adoção no Uruguai

Foi aprovado nessa semana pelo Senado uruguaio o projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan

A namorada do coronel e deputado estadual Ubiratan Guimarães, Carla Cepollina, foi exonerada hoje do gabinete do parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Dia do Referendo não será feriado nacional

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Inquérito. Crime de responsabilidade. Prefeito. Superfaturamento. Compra. Medicamentos. Ente municipal. Contexto probante.